Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Xuxa vence batalha contra site

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?

Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.

Auxílio Emergencial: saiba como declarar o benefício no Imposto de Renda

A Agilize, primeira empresa de contabilidade online do Brasil, explica ainda quem deve fazer essa declaração.

Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, observadas as 12 (doze) parcelas mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.

Recurso de empresa não é admitido pela Quinta Turma por falta de interesse recursal

A empresa já havia obtido posicionamento favorável ao pedido.

Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria

'O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada', afirmou o presidente da Casa; oposição já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95

Valores recebidos a maior pelo exequente. Devolução integral.

Evidenciado-se dos autos o recebimento de valor a maior pelo exequente, deve ser determinada a devolução integral da quantia excedente da execução, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito do autor.

Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.